(Imagem: Netflix)
Um projeto de lei que deve ser votado nesta semana na Câmara está dando o que falar no setor audiovisual — e, curiosamente, desagradando todo mundo.
O texto do chamado PL do Streaming cria uma taxa de 4% sobre o faturamento das plataformas (Netflix, Prime Video e Disney+) para financiar o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), gerido pela Ancine.
A ideia seria simples: Usar parte do lucro das gigantes para fortalecer a produção nacional.
Só que existem alguns detalhes nessa história. O projeto prevê um “descontão” de até 70% desse valor caso as empresas invistam diretamente em produções brasileiras.
- Na prática, parte do valor do imposto voltaria para as próprias BIG TECHs, dando a elas o poder de escolher onde aplicar o dinheiro;
- Além disso, os streamings poderiam criar suas próprias produtoras por aqui, que passariam a estar aptas a receber verba pública.
Outro ponto polêmico é que 10% do catálogo das plataformas precisaria ser de filmes e séries brasileiras. O número fica bem abaixo da média europeia (30%) e da francesa (60%).
Enquanto a associação que reúne os serviços de streaming afirma que o projeto causa “potenciais distorções de mercado”, cineastas afirmam que a proposta “entrega de bandeja o futuro do nosso audiovisual” para as BIG TECHs