A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 pode ter uma votação decisiva no Senado nesta semana. O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou na quinta-feira (27) parecer favorável ao texto.
Além disso, o senador rejeitou as 12 emendas apresentadas por outros parlamentares. Com isso, Aziz manteve a versão aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio.
A expectativa é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 avance na CCJ ainda nesta semana. Se os senadores aprovarem o texto, a proposta seguirá para análise do Plenário do Senado.
O que muda com a proposta
A PEC reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal de trabalho. Ao mesmo tempo, o texto estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial.
Atualmente, a legislação permite uma jornada de até 44 horas semanais. Na escala 6×1, o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de trabalho e tem um dia de descanso.
Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição, o Senado precisa aprovar o texto em dois turnos. Em cada votação, a PEC exige o apoio de pelo menos três quintos dos senadores.
PEC está entre as prioridades do Congresso
O avanço da proposta ocorre depois que a PEC entrou na lista de prioridades do Congresso Nacional.
Na quarta-feira (26), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Durante o encontro, os líderes discutiram as matérias que devem avançar no Legislativo nos próximos dias.
Entre os temas considerados prioritários está a PEC 221/2019. A proposta altera a jornada semanal de trabalho e estabelece dois dias de descanso remunerado.