O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Além disso, Mendonça também afastou Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da corporação.
A decisão atende a um pedido apresentado pelo Partido Novo. A legenda também solicitou a prisão de Andrei Rodrigues, mas o ministro não aceitou esse pedido.
Além dos afastamentos, Mendonça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimentos administrativos para investigar a atuação dos dois integrantes da corporação. O ministro também ordenou que eventuais pedidos de novas medidas passem pela análise do STF.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, deverá cumprir a decisão.
Segundo Mendonça, a produção e a divulgação dos chamados “relatórios de inteligência” apresentam indícios de irregularidades. Por isso, ele considera necessária uma apuração imediata sobre a atuação dos responsáveis pelos documentos.
Mendonça critica relatórios da PF utilizados por Moraes
A decisão de Mendonça também questiona relatórios produzidos pela área de inteligência da Polícia Federal e utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes em manifestações relacionadas a investigações.
Mendonça classificou um dos documentos como sem elementos suficientes para confirmar sua origem. De acordo com o ministro, o material não apresenta timbre ou outros elementos que permitam verificar sua autoria e a data de elaboração. A discussão ganhou força após Moraes determinar que a Polícia Federal entregasse relatórios de inteligência que mencionassem ministros do Supremo.
No mesmo período, Mendonça retirou o sigilo de um relatório que reunia mensagens enviadas a ele pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Um dos documentos citados no caso apresenta informações sobre a atuação de Mendonça. O relatório também aborda sua relação com outras autoridades e levanta questionamentos sobre decisões tomadas pelo ministro.
Diante da repercussão, o presidente do STF, Edson Fachin, retirou o caso do inquérito das fake news e determinou a abertura de um procedimento separado para tratar do conflito entre os ministros.
Mendonça também citou manifestações da União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin (Intelis) e declarações do presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva. Paiva criticou a circulação dos documentos fora da Polícia Federal. Segundo ele, os materiais representavam apenas “impressões internas” da corporação.
Ministro afirma ter sido monitorado pela PF
Além disso, Mendonça afirmou que a Polícia Federal teria realizado um suposto monitoramento sistemático e ilegal de sua atuação e da atuação do advogado-geral da União, Jorge Messias. Segundo o ministro, a área de inteligência produziu documentos com informações sobre sua relação com Messias. Um dos relatórios, por exemplo, menciona aspectos religiosos e a trajetória dos dois até o STF.
Mendonça considerou inadequada a utilização dessas informações em documentos de inteligência. Por isso, o ministro defendeu uma investigação sobre a origem, a produção e o uso dos relatórios.
A decisão também coloca sob análise a atuação de integrantes da cúpula da Polícia Federal e aumenta a tensão entre ministros do Supremo em torno do uso de informações de inteligência.