Medida inédita amplia tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou oficialmente, nesta quarta-feira (30/07), a inclusão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na lista de sanções da Lei Global Magnitsky — um mecanismo criado ainda durante o governo de Barack Obama para punir indivíduos envolvidos em graves violações de direitos humanos ao redor do mundo.
A decisão marca um momento delicado nas relações diplomáticas entre Brasil e EUA, pois coloca um dos principais nomes do Judiciário brasileiro no mesmo patamar de ditadores, oligarcas corruptos e líderes de organizações terroristas sancionados anteriormente por Washington.
Bloqueio de bens e restrições internacionais
Com a sanção, os ativos de Moraes nos Estados Unidos ficam congelados, e ele está proibido de manter qualquer vínculo financeiro, comercial ou contratual com empresas ou cidadãos norte-americanos inclusive em solo brasileiro, por extensão das restrições.
Na prática, isso significa que o ministro pode ser impedido de utilizar serviços ligados a empresas americanas, como iPhone, sistemas operacionais como Windows, plataformas de streaming como Netflix e Spotify, além de ser vetado o uso de cartões Visa, Mastercard e contas vinculadas a bancos com sede nos EUA. Até mesmo aplicativos como iFood, que operam por sistemas ou redes internacionais, podem ser afetados pelas restrições.
Acusações de violações de direitos e perseguição política
Em nota oficial, o governo americano acusa Moraes de liderar uma “caça às bruxas ilegal” contra brasileiros e americanos, especialmente no contexto dos desdobramentos jurídicos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
A declaração do secretário do Tesouro cita episódios de censura digital, prisões arbitrárias, violação de liberdades civis e processos politicamente direcionados. A medida teria sido adotada após pressões de parlamentares republicanos e denúncias de exilados políticos nos Estados Unidos.
Reações no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com dureza à sanção e afirmou, em nota oficial, que a tentativa de interferência americana é “inaceitável” e fere a soberania e a independência dos poderes no Brasil.
Alexandre de Moraes, por sua vez, está preparando uma resposta formal, que deverá ser apresentada nesta quinta-feira (01/08) durante sessão no Supremo Tribunal Federal.
Nos bastidores, a medida foi recebida com surpresa e preocupação tanto por setores do governo quanto por membros do Judiciário, que veem a decisão como um possível precedente perigoso para a relação entre democracias.