Governadores, por meio do Comsefaz, rejeitaram o pedido do presidente Lula para reduzir o ICMS sobre combustíveis. A entidade afirma que a medida não gera benefício real ao consumidor.
Além disso, o posicionamento veio após o governo federal solicitar apoio dos estados para conter a alta do diesel. Na ocasião, o governo também anunciou redução de tributos federais, como PIS e Cofins.
Comsefaz questiona impacto nos preços
Segundo o comitê, cortes anteriores no ICMS não reduziram os preços nas bombas. Pelo contrário, a cadeia de distribuição absorveu parte das reduções.
Por exemplo, em três anos, o preço da gasolina caiu 16% nas refinarias. No entanto, subiu 27% nos postos.
Estados alertam para perdas nas contas públicas
Ao mesmo tempo, o Comsefaz alerta para prejuízos nas finanças estaduais. A redução do imposto pode comprometer serviços essenciais.
Entre eles, saúde, educação, segurança, transporte e infraestrutura. Portanto, os estados apontam risco direto à manutenção desses serviços.
Municípios também perdem arrecadação
Além dos estados, os municípios também seriam afetados. Pela Constituição, 25% da arrecadação do ICMS vai para as prefeituras.
Dessa forma, qualquer redução no imposto diminui automaticamente os repasses municipais.
Comitê sugere alternativas ao governo federal
Por fim, o Comsefaz defende que o governo federal use seus próprios instrumentos fiscais. A entidade sugere o uso de recursos e dividendos do setor petrolífero.
Assim, o governo pode enfrentar a alta dos combustíveis sem comprometer as finanças estaduais.