O governo federal bloqueou R$ 445 milhões, equivalente a 42% do orçamento total de R$ 1,06 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2025. A medida visa cumprir metas fiscais dentro do novo arcabouço orçamentário, mas traz impactos significativos para a proteção climática no campo.
Em 2023, cerca de 14 milhões de hectares estavam cobertos pelo seguro rural. Com o bloqueio orçamentário, essa área pode cair para menos de 5 milhões de hectares em 2025. A cobertura que seria viabilizada com o valor bloqueado está estimada em aproximadamente R$ 17 bilhões em proteção agrícola, agora ameaçada.
Do total cortado, R$ 354,6 milhões foram efetivamente bloqueados e R$ 90,5 milhões ficaram contingenciados. O bloqueio é considerado mais severo, pois os valores dificilmente são liberados posteriormente. A decisão faz parte de um pacote de mais de R$ 31 bilhões em contenções para cumprir metas fiscais.
O Ministério da Agricultura afirma que a retenção é temporária e que trabalha para liberar parte dos recursos, priorizando culturas de inverno, frutas, pecuária e florestas. A expectativa é recompor os valores antes do início da safra de verão.
Representantes do setor agropecuário consideram o corte um duro golpe à produção rural. Entidades destacam que o orçamento já era insuficiente para atender à demanda crescente por proteção diante de eventos climáticos extremos. Parlamentares ligados à frente do agronegócio afirmam que a medida compromete a segurança do produtor e fragiliza o campo no momento em que o Plano Safra 2025 se aproxima.
Sem o subsídio governamental, o custo do seguro rural pode subir entre 30% e 35%. Muitos produtores, especialmente os pequenos e médios, podem deixar de contratar a proteção, ficando vulneráveis a perdas por seca, geadas, granizo ou excesso de chuvas. A ausência de cobertura também pode prejudicar o acesso ao crédito rural, já que em muitos casos o seguro é exigência para o financiamento da lavoura.
Enquanto o Brasil reduz os investimentos em seguro rural, países como Estados Unidos e China têm ampliado seus programas de proteção agrícola, com subsídios robustos e políticas voltadas à estabilidade do campo. A redução brasileira vai na contramão da tendência global de reforço à resiliência do setor agropecuário.
Caso a arrecadação do governo federal melhore nos próximos meses, parte dos recursos bloqueados pode ser liberada. Há também uma forte pressão da bancada ruralista e de entidades ligadas ao agronegócio para recompor o orçamento o quanto antes. Além disso, o governo estuda ampliar o uso de tecnologias para tornar a concessão do seguro mais eficiente e focalizada.
O corte de 42% no orçamento do seguro rural acendeu o sinal de alerta no agronegócio brasileiro. A medida compromete a segurança financeira do produtor, expõe lavouras a riscos climáticos e pode afetar a produção agrícola em larga escala. A expectativa agora é por uma recomposição do orçamento ou a definição de novos mecanismos que garantam ao menos a cobertura mínima necessária para manter a sustentabilidade do campo.