O governo federal avalia liberar o saque de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para pagamento de dívidas. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a medida está em estudo.
Além disso, a proposta deve beneficiar trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos. Atualmente, esse valor corresponde a R$ 8.105. Com isso, a estimativa é liberar cerca de R$ 7 bilhões.
Ao mesmo tempo, o plano integra um novo programa de renegociação de débitos. Nesse sentido, inclui descontos oferecidos por bancos. Além disso, prevê garantia do governo para reduzir juros.
Proposta atende demanda do governo
A iniciativa atende a uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, o pacote prevê ações específicas para caminhoneiros, motoristas de aplicativo e taxistas.
Por outro lado, o governo também estuda medidas de apoio a setores estratégicos. Entre eles, estão a construção civil e o setor de fertilizantes.
Segundo Durigan, o aumento do endividamento está ligado à alta da taxa Selic. Ainda assim, ele lembrou que houve melhora após o programa Desenrola em 2023. No entanto, o cenário voltou a piorar entre 2024 e 2025.
Crédito sustentável e renegociação
O novo pacote busca estimular o chamado crédito sustentável. Para isso, prevê limites de juros. Além disso, propõe condições mais acessíveis de renegociação.
Um dos pontos, por exemplo, é a exigência de desconto mínimo por parte dos bancos. Em alguns casos, esse abatimento pode chegar a 90% do valor das dívidas.
Porém, o modelo não prevê pagamento direto pelo governo. Em vez disso, será oferecida garantia por meio de fundos públicos. Dessa forma, a medida deve reduzir os juros cobrados.
Saque será opcional e limitado
A liberação do FGTS será opcional. Segundo o governo, a ideia é evitar impacto em áreas como habitação e infraestrutura.
Com isso, a expectativa é beneficiar mais de 30 milhões de pessoas. Paralelamente, o governo também discute mudanças no saque-aniversário.
Caso avance, essa revisão pode liberar mais R$ 7 bilhões.
Outras medidas econômicas
O pacote inclui linhas de crédito para trabalhadores informais e microempreendedores. Além disso, prevê instrumentos voltados a setores específicos.
Entre as alternativas, estão financiamentos com apoio de fundos como o Fundo Garantidor para Investimentos e o Fundo Clima.
Governo busca equilíbrio fiscal
Durigan afirmou que o foco é reduzir o endividamento. Ao mesmo tempo, o governo quer manter o equilíbrio das contas públicas.
Além disso, o ministro criticou propostas no Congresso com alto impacto fiscal. Segundo ele, a prioridade é garantir estabilidade econômica.
Nesse contexto, o planejamento inclui o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027.
O ministro evitou comentar decisões do Banco Central do Brasil. Ainda assim, destacou que o esforço fiscal contribui para a política monetária.