Governo Estuda PEC para Zerar ICMS e Reduzir Preço da Gasolina

de Návio Leão

A disparada no preço dos combustíveis virou prioridade em Brasília. Para conter os impactos no bolso dos consumidores e na economia, o governo estuda enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que zere o ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. Hoje, esse imposto estadual representa uma parte significativa do valor final pago nas bombas.

A estimativa é que, se aprovada integralmente, a medida poderia reduzir o preço médio da gasolina de R$ 7,25 para R$ 5,36, um alívio imediato para motoristas e transportadores. Em contrapartida, os estados perderiam cerca de R$ 100 bilhões em arrecadação, valor que o governo federal promete compensar por meio de repasses diretos.

A proposta, no entanto, não é consenso. Economistas alertam que a medida pode apenas adiar o problema, já que a renúncia fiscal teria impacto nas contas públicas e poderia gerar reajustes mais à frente, especialmente após o período eleitoral. Além disso, existe receio de que distribuidoras e postos absorvam parte da redução para aumentar margens de lucro.

Diante desse risco, o presidente Jair Bolsonaro pediu aos caminhoneiros que fotografem os preços nas bombas, para garantir que eventuais reduções cheguem ao consumidor final. A negociação com governadores e o debate no Congresso devem ser decisivos para definir o futuro da proposta.

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