O governo federal apresentou aos estados uma proposta para zerar o ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio. A medida busca conter a alta do combustível e reduzir o risco de paralisação de caminhoneiros.
A proposta também prevê compensação financeira. Parte das perdas de arrecadação dos estados será coberta pela União.
Medida ainda depende de decisão dos estados
O tema foi discutido em reunião virtual entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e secretários estaduais de Fazenda.
Segundo o governo, a decisão final deve ocorrer até o dia 28 de março. Um encontro presencial está marcado para São Paulo.
Impacto pode chegar a R$ 3 bilhões por mês
De acordo com estimativas da equipe econômica, a desoneração pode gerar impacto de R$ 3 bilhões mensais nas receitas estaduais.
O governo federal se comprometeu a ressarcir metade desse valor. O repasse previsto é de cerca de R$ 1,5 bilhão por mês.
A medida busca equilibrar a redução de impostos com a manutenção das finanças dos estados.