A Lei Maria da Penha, criada para combater a violência doméstica, completou 19 anos nesta quinta-feira (07/08). Apesar do marco legal, os dados continuam alarmantes: a cada 2 horas, uma mulher é assassinada no Brasil, segundo o Anuário de Segurança Pública divulgado recentemente.
O contraste entre o avanço jurídico e a realidade violenta ainda vivida por milhares de brasileiras evidencia o desafio do país em garantir a eficácia das medidas de proteção. Especialistas apontam falhas no cumprimento das medidas protetivas de urgência e subnotificação dos casos.
A legislação, criada em 2006 e atualizada em 2019 para permitir que autoridades policiais também concedam medidas protetivas, ainda enfrenta obstáculos em sua aplicação prática.
Enquanto isso, movimentos sociais seguem nas ruas exigindo mais segurança, agilidade no atendimento às vítimas e políticas públicas eficazes para romper o ciclo da violência.