O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (17/03) portarias que abrem processos de supervisão e aplicam punições a cursos de Medicina com baixo desempenho no Enamed 2025.
As medidas já estão em vigor. No entanto, não afetam os ingressos do início de 2026. As instituições terão prazo de 30 dias para apresentar defesa.
Punições variam conforme desempenho
O MEC definiu sanções de acordo com o rendimento dos alunos.
Nos casos mais graves, com nota 1 e menos de 30% de alunos proficientes, as faculdades sofrem suspensão imediata de novos alunos, proibição de ampliar vagas e bloqueio de programas como o Fies.
Entre as instituições atingidas estão Universidade Estácio de Sá, Centro Universitário Alfredo Nasser e Centro Universitário Uninorte.
Redução de vagas e restrições
Cursos com desempenho intermediário também foram penalizados.
Faculdades com nota 1 e até 40% de alunos proficientes terão corte de 50% das vagas e suspensão de novos contratos do Fies.
Já cursos com nota 2 e até 50% de alunos proficientes sofrerão redução de 25% das vagas, além de restrições a programas federais.
Entre os exemplos estão Universidade de Mogi das Cruzes, Universidade Anhembi Morumbi e Centro Universitário de Goiatuba.
Parte das instituições entra apenas em supervisão
Cursos com desempenho um pouco melhor, mas ainda abaixo do ideal, entram em regime de supervisão.
Nesses casos, não há punição imediata. As instituições terão prazo para apresentar melhorias.
Entre elas estão Universidade Nove de Julho, Universidade de Taubaté e Universidade CEUMA.
Universidades federais também são monitoradas
O MEC incluiu universidades federais no processo de supervisão.
A Universidade Federal do Pará recebeu punições, como corte de vagas. Já instituições como a Universidade Federal do Maranhão e a Universidade Federal do Sul da Bahia estão sob monitoramento.
Objetivo é elevar qualidade da formação médica
Além das sanções, todas as instituições afetadas perderam temporariamente benefícios que permitiam ampliar vagas pelo Prouni em 2026.
Segundo o MEC, o Enamed funciona como um indicador da qualidade dos cursos. A medida busca melhorar a formação dos futuros médicos no país.