O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24/03) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão ocorreu após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, a medida considera o estado de saúde do ex-presidente.
Medida ocorre após internação por pneumonia
Bolsonaro deixará o hospital após tratar uma pneumonia grave nos dois pulmões. Assim, ele cumprirá prisão domiciliar por 90 dias a partir da alta médica.
Durante esse período, Moraes determinou regras específicas. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica e a limitação de visitas.
Decisão poderá ser reavaliada
Segundo o ministro, a medida é temporária e visa garantir a recuperação completa do ex-presidente.
Após os 90 dias, o STF reavaliará a necessidade de manter a prisão domiciliar. Caso necessário, o tribunal poderá solicitar nova perícia médica.
Estado de saúde apresenta melhora
Bolsonaro foi transferido da UTI para um quarto comum no Hospital DF Star, em Brasília.
De acordo com boletim médico, houve melhora no quadro respiratório. Portanto, a equipe médica acompanha a evolução clínica.