A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, em 25 de fevereiro, o projeto de lei que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed). Assim, médicos precisarão passar pela prova para exercer a profissão no Brasil.
Além disso, a proposta segue o modelo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que exige aprovação em exame para o exercício da advocacia. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Conselho Federal de Medicina aplicará o exame
O projeto determina que o Conselho Federal de Medicina (CFM) ficará responsável pela aplicação da prova. Dessa forma, o Senado rejeitou a proposta do governo federal, que defendia a coordenação do exame pelo Ministério da Educação.
Segundo entidades médicas, a medida busca elevar o nível da formação profissional. Além disso, representantes da área afirmam que o exame ajudará a garantir maior qualidade no atendimento à população.
“É um passo importante para melhorar a formação médica, que está totalmente desqualificada com as inúmeras faculdades que só visam lucros”, afirmou Antônio José Gonçalves, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM).
Câmara ainda analisará o projeto
O senador Marcos Pontes (PL-SP) apresentou o projeto no Senado. Agora, a Câmara dos Deputados analisará a proposta.
Durante a tramitação, os deputados ainda podem sugerir mudanças no texto. Depois disso, o projeto seguirá para sanção presidencial. Portanto, o tema ainda passará por nova discussão antes de virar lei.