Os proprietários de lotes em Catalão têm até esta sexta-feira (28) para realizar a limpeza dos terrenos. O prazo encerra em 28 de fevereiro de 2026.
A Prefeitura reforça que a medida é essencial para proteger a saúde pública. A limpeza reduz a proliferação de roedores, animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti.
O inseto transmite doenças como dengue, zika e chikungunya. Por isso, o município intensifica a fiscalização neste período.
Multa e cobrança pelo serviço
Caso o proprietário não cumpra o prazo, a Secretaria Municipal de Transportes poderá executar a limpeza.
Nesse caso, o Município cobrará o valor do serviço conforme a metragem do lote. Além disso, aplicará multa administrativa.
Para terrenos de até 300 metros quadrados, as multas variam entre 150 e 300 UFMs. Já para áreas maiores, a legislação prevê valores mais altos.
Obrigação vale para todo o ano
A Prefeitura destaca que o edital tem validade durante todo o ano de 2026.
Ou seja, após a limpeza inicial, o proprietário deve manter o lote limpo de forma contínua. Se o terreno voltar a apresentar sujeira ou focos de doenças, o Município poderá adotar novas medidas.
Inclusive, poderá encaminhar o caso ao Ministério Público para apuração de responsabilidade.