Em uma votação que surpreendeu o Palácio do Planalto e escancarou a tensão entre os Poderes, o Congresso Nacional revogou os decretos presidenciais que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão, aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados e confirmada pelo Senado, representou uma derrota expressiva para o governo Lula e marcou um momento histórico no cenário político nacional.
A votação, que não estava inicialmente prevista para essa semana, foi colocada em pauta de forma repentina na noite de segunda-feira e aprovada já no dia seguinte, pegando de surpresa a articulação política do Executivo. O presidente da Câmara, Hugo Motta, havia sinalizado que o governo teria até 15 dias para tentar preservar os decretos. No entanto, nos bastidores, o clima era de crescente insatisfação entre os parlamentares.
A insatisfação no Congresso
Deputados e senadores, inclusive de partidos da base governista, demonstraram descontentamento com atrasos no repasse de emendas parlamentares, falhas na articulação política do governo e, principalmente, com o discurso do Planalto que acusava o Congresso de agir por chantagem. A reação veio em forma de voto: até legendas aliadas se somaram à oposição para derrubar os decretos.
Impacto nas contas públicas
Para a equipe econômica do governo, a revogação do aumento do IOF representa uma perda estimada em R$ 10 bilhões em arrecadação já no próximo ano. A medida agrava ainda mais o cenário fiscal para 2025, que já tem R$ 31 bilhões em despesas bloqueadas no Orçamento. Com menos receita prevista, aumenta a pressão sobre os ministérios e compromissos de investimento.
Marco histórico
Essa foi a primeira vez, desde 1992, que o Congresso Nacional derruba um decreto tributário assinado pelo presidente da República. O episódio é simbólico não apenas pelo impacto econômico, mas também pelo desgaste político: evidencia a fragilidade da base aliada e o enfraquecimento da capacidade de articulação do Executivo junto ao Legislativo.
Mais deputados, mais custos
Na mesma noite, o Congresso também aprovou outro projeto polêmico: o aumento do número de deputados federais, passando de 513 para 531 parlamentares a partir da próxima legislatura, em 2027. A proposta ainda precisa ser sancionada por Lula, mas, se confirmada, vai gerar um custo adicional de aproximadamente R$ 65 milhões por ano aos cofres públicos.
Zoom out:
A queda do IOF é mais do que uma questão tributária. Ela reflete uma crise de confiança entre o Congresso e o governo federal, coloca em xeque a governabilidade do Planalto e abre espaço para novas disputas nos bastidores de Brasília. Com o orçamento travado e o desgaste político aumentando, o governo Lula tem pela frente um segundo semestre de 2025 que exigirá mais diálogo, articulação e capacidade de recompor alianças.
📉 Queda do IOF
📈 Aumento do desgaste político
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