O Governo de Goiás decretou situação de emergência em saúde pública por 180 dias. A medida entrou em vigor no dia 15 de abril de 2026. O motivo é o avanço dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o estado já registrou 2.560 casos de SRAG em 2026, até o dia 16 de abril. Diante disso, a ocupação de leitos de UTI e de suporte ventilatório aumentou.
Decreto amplia resposta imediata
O decreto autoriza ações rápidas para conter a doença. Além disso, o governo poderá adquirir insumos com agilidade. Também poderá contratar serviços emergenciais. Da mesma forma, a gestão estadual poderá receber doações e requisitar bens e serviços. Nesse caso, a lei garante indenização aos responsáveis.
Ainda assim, a dispensa de licitação será temporária. Ou seja, só vale durante o período de emergência. Paralelamente, o Estado deverá organizar os processos licitatórios regulares.
Centro de operações vai monitorar cenário
O governo também vai instalar o Centro de Operações de Emergências em Saúde (COE-SRAG). O órgão ficará responsável pelo monitoramento e pela gestão da crise. Enquanto isso, a SES vai definir diretrizes e normas complementares. Assim, o Estado pretende padronizar as ações de enfrentamento.
Medidas reforçam vigilância e atendimento
Entre as principais medidas, o decreto prevê:
- cumprimento de critérios técnicos de diagnóstico
- melhoria dos sistemas de informação
- notificação rápida dos casos
- investigação epidemiológica contínua
- divulgação de dados atualizados
- adoção de protocolos do Ministério da Saúde
- Além disso, o Estado poderá contratar profissionais temporários. Também poderá remanejar servidores para reforçar o atendimento.
Ações terão prioridade na administração
Os processos ligados ao decreto terão prioridade em órgãos públicos. Portanto, a tramitação será mais rápida. Por fim, o decreto já está em vigor. A validade será de 180 dias. Durante esse período, o governo vai intensificar o combate à SRAG em todo o estado.