O Senado Federal aprovou o projeto de lei que criminaliza a misoginia no Brasil. Com isso, a proposta amplia a legislação sobre crimes de discriminação e preconceito. Além disso, o texto inclui a aversão ou ódio contra mulheres entre as condutas puníveis.
Dessa forma, a medida equipara a misoginia a crimes relacionados à discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Assim, a legislação passa a prever punições específicas para esse tipo de prática.
Penas previstas incluem reclusão e multa
O projeto estabelece penas para diferentes condutas. Por exemplo, a injúria baseada em misoginia poderá resultar em reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
Por outro lado, a prática, indução ou incitação à discriminação por razões misóginas terá pena de um a três anos de reclusão, também com aplicação de multa.
Relatora destaca avanço no combate à violência
A relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), afirmou que o projeto fortalece o enfrentamento à violência contra mulheres.
Segundo ela, a misoginia está na raiz de diversas formas de agressão. Além disso, destacou que o problema ocorre com frequência, especialmente no ambiente digital.
Ainda conforme a senadora, a proposta ajuda a coibir discursos que defendem a superioridade masculina. Portanto, o texto atua na origem desse tipo de violência.
Plenário rejeita ressalva sobre liberdade de expressão
Durante a votação, alguns parlamentares sugeriram incluir uma ressalva para garantir a liberdade de expressão artística, científica, jornalística ou religiosa. No entanto, o plenário rejeitou o pedido.
Nesse sentido, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apoiou a decisão. Ele argumentou que a Constituição já assegura a liberdade de consciência, crença e pensamento.
Além disso, alertou que a misoginia cresce no Brasil e no mundo. Inclusive, segundo ele, pesquisas indicam aumento desse comportamento entre jovens. Por isso, o tema exige atenção.
Texto segue para a Câmara dos Deputados
Para evitar dupla punição, o projeto inclui uma emenda no Código Penal. Assim, o objetivo é diferenciar a injúria misógina daquela praticada no contexto de violência doméstica e familiar.
Por fim, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Rádio Senado