O partido Rede Sustentabilidade e a deputada federal Heloísa Helena acionaram o Supremo Tribunal Federal para barrar a venda da mineradora Serra Verde, localizada em Goiás.
A operação prevê a transferência da empresa para a companhia americana USA Rare Earth. O negócio está estimado em 2,8 bilhões de dólares.
Ação pede suspensão imediata da venda
Os autores da ação solicitam uma liminar. O objetivo é impedir qualquer medida que transfira o controle da Serra Verde até o julgamento final.
Segundo o pedido, o atual modelo regulatório brasileiro não garante proteção adequada aos minerais estratégicos. Esses recursos pertencem à União e têm importância econômica e tecnológica.
Minerais estratégicos entram no centro do debate
A Serra Verde é considerada a única mineradora fora da Ásia a produzir terras raras em escala comercial.
Esses minerais são essenciais para diversas tecnologias. Entre elas, carros elétricos, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos e sistemas de defesa.
A venda ocorre em meio a uma disputa global pelo controle desses recursos. O cenário se intensificou após restrições impostas pela China às exportações do setor.
Governo também é acionado
Além da ação no STF, aliados do governo recorreram à Procuradoria-Geral da República.
O grupo pede investigação sobre a atuação da Agência Nacional de Mineração no processo de aprovação da venda.
A avaliação solicitada vai além de aspectos técnicos. O foco inclui o interesse público e os impactos estratégicos da operação.
Preocupação com influência estrangeira
Outro ponto levantado na ação é a presença de financiamento estrangeiro. Parte dos recursos estaria ligada ao governo dos Estados Unidos.
Para os críticos, isso pode indicar influência indireta sobre um setor considerado sensível para a soberania nacional.
Disputa global aumenta pressão sobre o Brasil
O Brasil aparece como um dos principais detentores de reservas de terras raras.
Por isso, decisões envolvendo esse mercado ganham relevância política e econômica. O caso deve ampliar o debate sobre controle de recursos estratégicos no país.