O governo do Reino Unido pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais. A proposta, que deve ser encaminhada ao Parlamento britânico ainda este ano, tem previsão de entrar em vigor no início de 2027.
A medida busca reduzir a exposição precoce de crianças e adolescentes ao ambiente digital. Além disso, o governo afirma que a iniciativa pretende fortalecer a autoridade dos pais e proteger o desenvolvimento dos jovens diante de tecnologias consideradas viciantes.
Plataformas populares serão afetadas
A proibição deverá atingir algumas das maiores redes sociais do mundo. Entre elas estão TikTok, Instagram, Facebook, Snapchat, X (antigo Twitter) e YouTube.
Por outro lado, aplicativos de mensagens privadas voltados à comunicação direta, como WhatsApp e Signal, ficarão fora da restrição. Da mesma forma, ferramentas exclusivamente educacionais continuarão disponíveis para os menores de idade.
Segundo o governo britânico, a intenção é garantir que os canais de contato familiar e os recursos voltados ao aprendizado escolar não sejam prejudicados pelas novas regras.
Regras também atingem jogos online
O pacote de medidas não se limita às redes sociais. Além disso, as novas normas deverão impactar empresas do setor de jogos online e plataformas de transmissões ao vivo.
Pelas regras propostas, os recursos que permitem conversas entre menores e usuários desconhecidos deverão ser desativados por padrão. Dessa forma, o governo pretende reduzir riscos relacionados à segurança digital de crianças e adolescentes.
Já para jovens de 16 e 17 anos, essas funções também serão bloqueadas inicialmente. Entretanto, poderão ser ativadas posteriormente mediante alteração explícita das configurações.
Projeto prevê restrições ao uso de IA
Outro ponto de destaque da proposta é a limitação do uso de determinadas ferramentas de Inteligência Artificial por menores de idade.
O plano prevê a proibição de chatbots configurados para simular relacionamentos românticos, interações íntimas ou experiências de interpretação de papéis para usuários com menos de 18 anos.
Segundo o governo, a medida tem como objetivo evitar o isolamento social. Além disso, busca impedir que relações humanas sejam substituídas por interações artificiais automatizadas durante fases importantes do desenvolvimento emocional dos jovens.
Consulta pública mostrou apoio dos pais
A decisão foi baseada em uma ampla consulta pública nacional, que reuniu mais de 116 mil respostas de cidadãos e organizações civis.
De acordo com os dados divulgados pelas autoridades britânicas, nove em cada dez pais apoiam a proibição das redes sociais para menores de 16 anos. Além disso, dois terços dos próprios jovens participantes concordaram que crianças e adolescentes abaixo dessa idade não deveriam acessar esses ambientes digitais.
Por isso, o governo considera que a proposta possui amplo respaldo da sociedade.
Fiscalização será reforçada
O modelo adotado pelo Reino Unido tem como referência a legislação implementada na Austrália. No entanto, as autoridades britânicas afirmam que o sistema contará com mecanismos de fiscalização mais rigorosos.
Para evitar fraudes e a criação de perfis falsos por menores, as grandes empresas de tecnologia deverão adotar métodos mais rígidos de verificação de idade.
Por fim, a fiscalização e a aplicação de penalidades às plataformas que descumprirem as regras ficarão sob responsabilidade da Ofcom, órgão regulador de comunicações do Reino Unido.