O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da candidatura de Renan Santos, do partido Missão, à Presidência da República.
A decisão, em caráter liminar, também determina a suspensão imediata das atividades de campanha digital da chapa, o bloqueio de repasses e gastos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a proibição da participação do candidato em debates.
Segundo a decisão, a medida foi motivada por atraso e omissão na declaração de canais de comunicação utilizados pela campanha. Pela legislação eleitoral, perfis em redes sociais, sites e aplicativos de mensagens devem ser previamente informados à Justiça Eleitoral.
De acordo com Toffoli, a comunicação tardia de contas digitais, incluindo um perfil com aproximadamente 2,4 milhões de seguidores, teria impedido a fiscalização dentro do prazo de 48 horas previsto pela legislação.
O ministro também apontou que a situação teria burlado restrições relacionadas ao sistema de recomendação das plataformas digitais.
Renan Santos reagiu à decisão e classificou a medida como um “absurdo”. O candidato afirmou que os perfis foram devidamente informados e que o problema teria ocorrido devido a um atraso na atualização do próprio sistema do TSE.
A equipe jurídica do partido Missão informou que trabalha na apresentação de um mandado de segurança no TSE para tentar reverter a decisão.