O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia liberado publicações sobre Nossa Senhora Aparecida relacionadas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Com a decisão, Fux restabeleceu, de forma provisória, os efeitos da ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a retirada de conteúdos sobre o tema.
Fux determinou a suspensão da decisão de Dino até que o plenário do STF analise o caso. O ministro também destacou a proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).
A disputa começou após publicações nas redes sociais associarem Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato nega a informação.
Entre os conteúdos retirados por determinação de Mendonça estava uma publicação do humorista Antonio Tabet. Dino havia atendido a um recurso de Tabet e liberado novamente as publicações, citando a proteção à liberdade de expressão e religiosa.
Na decisão desta segunda-feira, Fux afirmou que não analisou de forma definitiva uma possível violação à liberdade de expressão. Segundo o ministro, essa avaliação deverá ocorrer pelo plenário do STF.
O caso também provocou manifestação do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre possíveis interferências em decisões da Justiça Eleitoral.
Agora, o plenário do STF deverá analisar as decisões dos ministros e definir os próximos passos sobre as publicações.
Fonte: Agência Brasil