Senado articula proposta para acabar com a reeleição presidencial

de Návio Leão

Líderes partidários do Senado Federal articulam a retomada da proposta que prevê o fim da reeleição para presidente da República. O assunto ganhou força após uma reunião de líderes no início de novembro. Além disso, parlamentares de diferentes partidos demonstraram apoio à discussão.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou a proposta durante a campanha eleitoral deste ano. Apesar de perder a disputa presidencial, ele conseguiu colocar o tema entre as pautas debatidas pelo Senado.

Agora, governistas e opositores discutem possíveis mudanças no sistema eleitoral brasileiro. No entanto, ainda existem divergências sobre o alcance da medida. Uma das principais dúvidas envolve os cargos que perderiam o direito à reeleição. Parte dos senadores defende restringir a mudança à Presidência da República. Outros parlamentares consideram estender a regra aos governadores e prefeitos.

Além disso, os senadores discutem a possibilidade de ampliar a duração dos mandatos. Uma das alternativas prevê cinco anos para presidente, governadores, prefeitos, deputados e vereadores. Já os senadores poderiam cumprir mandatos de dez anos.

Entretanto, os líderes do MDB e do bloco formado por PP e Republicanos demonstraram resistência ao aumento dos mandatos. Para o senador Dr. Hiran (PP-RR), a proposta de prorrogação não acompanha o sentimento dos eleitores.

PEC já passou pela CCJ

O Senado já deu um primeiro passo sobre o assunto. Em maio de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma PEC que prevê o fim da reeleição. Na ocasião, o texto estabeleceu a aplicação da medida a partir de 2028 para prefeitos. Para presidente e governadores, a mudança começaria em 2030. Contudo, a proposta ainda aguarda votação no plenário do Senado.

Mais recentemente, em março deste ano, Flávio Bolsonaro apresentou uma proposta específica para acabar com a reeleição presidencial. Durante a campanha, o senador transformou o tema em uma de suas principais bandeiras. A estratégia também buscava atrair o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de partidos do centrão.

Reforma eleitoral impulsiona debate

Paralelamente, a Câmara dos Deputados discute uma reforma eleitoral. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), conversa com partidos do centrão sobre possíveis mudanças no sistema de votação. Entre as alternativas está o voto distrital misto. Nesse modelo, o eleitor escolhe representantes de seu distrito. Ao mesmo tempo, os partidos ocupam as demais vagas conforme a votação proporcional e listas predefinidas.

Inicialmente, partidos do centrão defenderam a implantação do modelo em 2034. Entretanto, divergências entre as bancadas interromperam o avanço da proposta.

Agora, os parlamentares avaliam outras alternativas para reformular o sistema eleitoral. Nesse contexto, a discussão chegou ao Senado e abriu espaço para a retomada da PEC que acaba com a reeleição.

Senadores defendem votação ainda em novembro

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou que os parlamentares demonstraram convergência sobre a necessidade de discutir o fim da reeleição. Segundo Randolfe, o Senado poderá deliberar sobre o assunto ainda em novembro.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, defendeu a votação da PEC. Ele afirmou que até integrantes do governo demonstram interesse em avançar com a proposta. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), ressaltou que o debate ainda não chegou a uma conclusão. Ela também afirmou que o governo não definiu uma posição oficial sobre a matéria.

Já a senadora Tereza Cristina (PP-MS) reconheceu que a proposta enfrenta divergências até mesmo entre os integrantes da oposição. Segundo ela, os parlamentares precisam avaliar os pontos sensíveis antes de definir os próximos passos.

Portanto, apesar do apoio manifestado por diferentes lideranças, o Senado ainda precisa definir quais cargos entrarão na mudança e se a proposta também alterará a duração dos mandatos.

Com informações: Folhapress e DM.

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