O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão para analisar a Petição 16.662. O caso envolve o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso nas investigações sobre o Banco Master.
A sessão ocorre em meio a uma das maiores tensões recentes dentro da Corte. O ministro André Mendonça divulgou, em 1º de setembro, mensagens que relacionam Moraes a Vorcaro. O STF transmitirá a sessão ao vivo. No entanto, jornalistas não terão acesso ao plenário.
O que está em discussão
Antes de analisar uma possível investigação contra Alexandre de Moraes, os ministros precisam decidir sobre a atuação de André Mendonça. Mendonça pediu à Polícia Federal um relatório sobre a relação entre Moraes e Vorcaro sem consultar previamente o plenário. Por isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a nulidade do procedimento. Se o STF aceitar o pedido, o debate sobre uma possível investigação contra Moraes pode perder força ou ficar para outra data.
Fachin será o primeiro a votar
O ministro Edson Fachin assumiu a relatoria do caso no sábado (12). A decisão ocorreu após uma sequência de medidas individuais aumentar a tensão em torno do processo.
Agora, Fachin fará o primeiro voto. Além disso, constitucionalistas ouvidos pela BBC News Brasil consideram sua posição especialmente importante. Isso ocorre porque o ministro mantém uma postura vista como independente das duas principais alas da Corte. A ministra Cármen Lúcia também aparece entre os votos considerados mais independentes.
Como os ministros estão divididos
Segundo constitucionalistas ouvidos pela BBC News Brasil, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin tendem a apoiar Moraes. Por outro lado, Nunes Marques e Luiz Fux tendem a apoiar Mendonça. O STF não definiu quantos ministros participarão da votação. Logo no início da sessão, os ministros podem apresentar questões de ordem sobre a eventual suspeição de Moraes e Mendonça.
Enquanto isso, Dias Toffoli já declarou suspeição em relação ao caso Banco Master desde fevereiro.
Como será a sessão
Primeiramente, Edson Fachin fará a leitura do relatório. Depois, a PGR apresentará sua manifestação. Na sequência, os advogados terão espaço para as sustentações orais. Por fim, os ministros votarão seguindo a ordem regimental de antiguidade inversa. Além disso, Gilmar Mendes pode pedir vista do processo. Nesse caso, o julgamento poderá sofrer novo adiamento. Outros ministros podem antecipar seus votos antes da suspensão da análise.
Pressão para levar o caso ao plenário
A decisão de Fachin também ocorreu após manifestações públicas de diferentes setores. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), lideranças empresariais e 13 ministros aposentados defenderam uma análise rápida do caso pelo plenário.
Entretanto, Fachin decidiu separar esse julgamento de outra discussão envolvendo Moraes e Mendonça. Assim, o STF deve analisar as acusações de parcialidade entre os dois ministros no dia 23 de setembro.
Fonte: BBC News Brasil