A Justiça Federal anulou a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica. Com isso, dentistas não poderão mais realizar procedimentos estéticos faciais com base nessa norma.
A decisão foi tomada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O tribunal entendeu que o CFO ultrapassou sua competência ao ampliar a atuação dos cirurgiões-dentistas por meio de resolução. <Cite ref=turn0search23/>
Crescimento acelerado da especialidade
Nos últimos anos, a Harmonização Orofacial registrou forte crescimento no Brasil. Em 2021, o país tinha 908 dentistas especialistas na área. Já em 2024, esse número chegou a 4.012 profissionais registrados.
Portanto, o total de especialistas aumentou 341% em apenas três anos. O avanço transformou a harmonização em uma das áreas de maior expansão dentro da Odontologia.
O que muda agora?
A resolução anulada permitia que dentistas realizassem procedimentos como aplicação de toxina botulínica, preenchimentos faciais e outros tratamentos estéticos. Agora, essa autorização perde validade com a decisão judicial. <Cite ref=turn0search24/>
No entanto, a mudança ainda não entra em vigor de forma imediata. Isso porque o acórdão precisa ser publicado para produzir efeitos legais. Até lá, a resolução continua válida.
CFO vai recorrer da decisão
O Conselho Federal de Odontologia informou que recorrerá da decisão. Além disso, orientou os profissionais a manterem os atendimentos de harmonização facial enquanto a disputa judicial continua. <Cite ref=turn0search12/> Enquanto isso, o processo segue em tramitação e poderá ter novos desdobramentos nos próximos meses.