A propaganda eleitoral das Eleições 2026 começa oficialmente neste domingo (16), após o encerramento do prazo para registro das candidaturas, previsto para as 19h deste sábado (15).
A partir da data, candidatos poderão apresentar propostas, divulgar suas campanhas e solicitar votos aos eleitores, seguindo as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As normas estão previstas na Resolução nº 23.610/2019, atualizada pela Resolução nº 23.755/2026.
O que está permitido
A partir deste domingo, fica autorizada a propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet, além da realização de comícios entre 8h e 24h. No comício de encerramento da campanha, o horário poderá ser estendido por mais duas horas.
Também será permitido utilizar alto-falantes e amplificadores de som das 8h às 22h. Os equipamentos devem respeitar distância mínima de 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis e, quando em funcionamento, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros.
Na imprensa escrita, também poderá ser publicada propaganda eleitoral paga. A reprodução do conteúdo na internet também é permitida, respeitando o limite de até dez anúncios por veículo, em datas diferentes, para cada candidata ou candidato.
Horário eleitoral gratuito
O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa no dia 28 de agosto. A propaganda será exibida nas emissoras de rádio e televisão até 1º de outubro.
A legislação eleitoral estabelece regras específicas para cada modalidade de propaganda. O objetivo é garantir condições de igualdade entre candidaturas durante a campanha.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE).