O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Além disso, a decisão impede o contato entre os dois durante o período de pré-campanha eleitoral.
Motivo da decisão
Segundo Alexandre de Moraes, a leitura pública de uma carta escrita por Jair Bolsonaro desrespeitou a restrição judicial que impede o ex-presidente de utilizar as redes sociais, de forma direta ou por intermédio de terceiros. Além disso, o ministro citou um episódio semelhante ocorrido em agosto de 2025. Na ocasião, Bolsonaro participou por telefone de uma manifestação em Copacabana.
Em seguida, Moraes encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE). O objetivo é verificar se a divulgação da carta configura propaganda eleitoral antecipada. De acordo com o ministro, o texto apresenta expressões que podem ser interpretadas como pedido explícito de voto.
Impacto no período eleitoral
Com a decisão, Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro só poderão voltar a se encontrar uma semana após o primeiro turno das eleições, caso não haja nova determinação judicial. Dessa forma, os dois permanecerão sem contato durante parte do período eleitoral.
Segundo o ministro, a medida busca impedir que o ex-presidente participe, ainda que de forma indireta, de atividades relacionadas à campanha eleitoral.
Reações à medida
A decisão provocou críticas da oposição. Por outro lado, integrantes do grupo compararam o caso à carta escrita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando esteve preso. Na época, o documento foi lido publicamente e anunciava Fernando Haddad como candidato à Presidência.
No entanto, especialistas em direito afirmam que existem diferenças entre os dois casos. Isso porque, segundo eles, Lula não estava submetido a uma decisão judicial que restringia sua comunicação com o público.
Defesa de Flávio Bolsonaro
A defesa de Flávio Bolsonaro classificou a decisão como inconstitucional. Além disso, o senador divulgou um vídeo nas redes sociais. Nele, afirmou que, como advogado do pai, tem o direito de se comunicar com seu cliente. Ainda segundo Flávio, Alexandre de Moraes tenta interferir no processo eleitoral.
Enquanto isso, ministros do STF ouvidos sob reserva avaliam que a decisão pode fortalecer o discurso da família Bolsonaro de que estaria sendo alvo de perseguição por parte da Corte. Por fim, um deles afirmou que a medida buscou impedir que o ex-presidente continuasse participando da campanha, mesmo de forma indireta.
Fonte: The News.