Os eleitores dos Estados Unidos vão às urnas nesta terça-feira (3) para escolher os representantes que ocuparão as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes e 35 das 100 vagas do Senado. A eleição pode mudar o equilíbrio de forças no Congresso e influenciar os últimos dois anos do mandato do presidente Donald Trump.
Atualmente, o Partido Republicano controla as duas Casas do Congresso. Entretanto, pesquisas recentes apontam que os democratas podem conquistar a maioria na Câmara e também disputam o controle do Senado. <Cite refs={[“turn675811news12″,”turn675811search5”]}/>
Diante desse cenário, uma dúvida ganha destaque: caso os democratas assumam o controle do Congresso, Trump poderá enfrentar um terceiro processo de impeachment?
A resposta é sim. Uma nova maioria democrata na Câmara poderia iniciar outro processo contra o presidente. No entanto, conseguir seu afastamento seria uma tarefa muito mais difícil, já que a decisão final depende do Senado.
Trump já enfrentou dois processos de impeachment
Durante seu primeiro mandato, entre 2017 e 2021, Donald Trump enfrentou dois processos de impeachment aprovados pela Câmara dos Representantes. Nos dois casos, porém, o Senado absolveu o presidente.
O primeiro processo ocorreu em dezembro de 2019. Na ocasião, os deputados acusaram Trump de abuso de poder e obstrução do Congresso. O caso envolveu um pedido do presidente ao governo da Ucrânia para investigar Joe Biden, que disputava a Presidência dos Estados Unidos.
Já o segundo impeachment aconteceu em janeiro de 2021. Trump enfrentou acusações de incitar a insurreição de 6 de janeiro, quando apoiadores do republicano invadiram o Capitólio, sede do Congresso americano.
Na ocasião, os parlamentares apontaram que o discurso de Trump antes da invasão incentivou a violência contra as instituições democráticas do país. Entretanto, assim como no primeiro processo, o Senado absolveu o presidente.
Por que o Senado pode impedir o afastamento de Trump?
Mesmo que os democratas conquistem a maioria na Câmara e aprovem um novo impeachment, isso não significa que Trump perderá o cargo.
Segundo especialistas ouvidos pelo g1, a legislação americana exige uma maioria de dois terços dos senadores para condenar e afastar um presidente.
Como o Senado possui 100 integrantes, seriam necessários pelo menos 67 votos favoráveis à condenação, considerando a presença de todos os parlamentares.
O cientista político Carlos Gustavo Poggio, professor do Berea College, no Kentucky, explica que uma maioria simples não seria suficiente para retirar Trump da Presidência.
Segundo ele, seria necessária uma crise política profunda e uma mudança significativa no apoio ao republicano dentro do próprio Partido Republicano.
O cientista político Maurício Santoro, professor de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), também considera difícil uma condenação. Para ele, os democratas precisariam conquistar o apoio de uma parcela expressiva dos senadores republicanos.
Como funciona um impeachment nos Estados Unidos?
O processo de impeachment americano possui duas etapas principais: a Câmara dos Representantes apresenta e vota as acusações, enquanto o Senado realiza o julgamento.
Primeiramente, os deputados elaboram os chamados artigos de impeachment, que detalham as acusações contra o presidente.
Em seguida, a Câmara vota cada acusação. Caso uma maioria simples aprove pelo menos um dos artigos, o processo segue para o Senado.
Diferentemente do Brasil, o presidente americano não deixa o cargo automaticamente após a aprovação do impeachment na Câmara. Portanto, ele continua exercendo suas funções enquanto aguarda o julgamento dos senadores.
Na etapa final, o Senado analisa as acusações. Para condenar o presidente e determinar seu afastamento, são necessários votos favoráveis de dois terços dos senadores presentes.
Outros presidentes americanos também enfrentaram impeachment
Além de Donald Trump, outros dois presidentes dos Estados Unidos tiveram processos de impeachment aprovados pela Câmara dos Representantes: Andrew Johnson e Bill Clinton.
Andrew Johnson enfrentou um processo em 1868, após um conflito com o Congresso envolvendo a demissão do secretário da Guerra, Edwin Stanton. O Senado quase o condenou, mas o presidente escapou do afastamento por apenas um voto.
Já Bill Clinton enfrentou acusações de perjúrio e obstrução da Justiça em 1998, em um caso relacionado ao seu relacionamento com Monica Lewinsky, então estagiária da Casa Branca. A Câmara aprovou o impeachment, mas o Senado o absolveu em fevereiro de 1999.
Outro caso histórico envolve Richard Nixon. Em 1974, o então presidente enfrentava acusações relacionadas ao escândalo Watergate, incluindo abuso de poder e obstrução da Justiça. Entretanto, Nixon renunciou ao cargo antes que a Câmara votasse formalmente seu impeachment.
Assim, nenhum presidente americano foi afastado do cargo após uma condenação em julgamento de impeachment no Senado.
O que pode acontecer após as eleições?
O resultado das eleições desta terça-feira (3) pode alterar a relação entre o governo Trump e o Congresso americano.
Caso os democratas conquistem a maioria em uma ou nas duas Casas, poderão ampliar a fiscalização sobre o governo, abrir investigações e dificultar a aprovação de propostas presidenciais.
Além disso, uma nova maioria democrata na Câmara poderá discutir a abertura de um terceiro processo de impeachment contra Trump.
Entretanto, mesmo nesse cenário, o afastamento do presidente dependeria do apoio de pelo menos dois terços do Senado. Por isso, a composição da Casa e o posicionamento dos parlamentares republicanos terão papel fundamental nos próximos passos da política americana.